Direitos da Gestante e Como Reivindicá-los

Conheça Os Seus Direitos Na Gestação

Quando compartilhar sua boa notícia com colegas de trabalho de que você está grávida, a discriminação pode ser a última coisa a passar por sua mente. Mas a verdade é que muitas mulheres são tratadas de forma injusta, esmo nos dias atuais, sendo até mesmo demitidas ilegalmente, depois de revelarem a notícia de sua gravidez.

Grávida

Todo mundo sabe que ainda por muito tempo uma mulher grávida é capaz de executar as principais funções do seu trabalho, portanto a não contratação ou a demissão dela porque ela está grávida é contra a lei. Mas será que todas as mulheres que trabalham e, que ficam gestantes tem conhecimento de seus direitos? É o que veremos nesse artigo.

Noções de Leis Para Gestantes

“É contra a lei tentar diminuir seu salário ou rebaixá-la a uma posição menor por causa da gravidez. É também contra a lei pedir volta os benefícios concedidos para a gestação em caso que a mulher não seja casada”.

Tudo isso são formas de discriminação da gravidez as mulheres que trabalham, e todas são ilegais.

Segundo especialistas “as mulheres são protegidas pela Lei de Discriminação da gravidez. Essa lei diz que as empresas com pelo menos 15 funcionários devem tratar as mulheres gestantes da mesma maneira como outros candidatos a emprego ou funcionários com habilidades ou limitações semelhantes”.

Saiba Mais

“A Lei de Licença Médica da Família também protege os empregos dos trabalhadores que são contratados por empresas com cinquenta funcionários ou mais e que tenham trabalhado para a empresa durante pelo menos doze meses”.

Essas empresas devem permitir aos seus funcionários a partir de 12 semanas de licença sem vencimento por razões médicas, incluindo a gravidez e o parto. O trabalho que a mulher desempenha na empresa não pode ser dispensado durante todo este período.

Leis Estaduais

“Muitas leis estaduais de cada país também protegem os direitos das mulheres grávidas. Estas leis parecem claras. Mas as questões que surgem no trabalho raramente são. Alguns sites disponíveis na internet oferecem informações sobre os direitos de mulheres gestantes no ambiente profissional”.

Nesses websites as mulheres podem saber mais sobre os seus direitos durante a gravidez e o que fazer se ela achar que seus direitos foram violados.

Discriminação da Gravidez

Segundo especialistas na área, “a Lei de Discriminação gravidez é uma alteração do Ato dos Direitos Civis nos anos sessenta. A discriminação no trabalho com base na gravidez, parto ou condições médicas relacionadas constitui uma discriminação sexual ilegal ao abrigo, que abrange os empregadores com 15 ou mais empregados, incluindo os governos estaduais e municipais”.

Esse título também se aplica às agências de emprego e organizações trabalhistas, bem como para ao governo federal. As mulheres que estão grávidas devem ser tratadas da mesma maneira que outros candidatos ou funcionários com habilidades ou limitações semelhantes.

Sabendo um Pouco Mais Sobre a Lei

As Proteções Relacionadas com a Gravidez:

Da Contratação:

Um empregador não pode recusar-se a contratar uma mulher grávida por causa de sua gravidez, em virtude de uma condição relacionada com a gestação ou por causa dos preconceitos de colegas de trabalho, clientes, ou chefias.

Gravidez e Maternidade:

A lei é clara: “um empregador não pode destacar as condições relacionadas com a gravidez de procedimentos especiais para determinar a capacidade da funcionária em exercer sua função no trabalho”.

“No entanto, se o empregador exige que seus funcionários apresentem um atestado médico sobre a sua incapacidade para o trabalho antes de conceder a licença ou pagar benefícios como auxílio-doença, o empregador pode exigir que as trabalhadoras afetadas por condições relacionadas com a gravidez se submetam a tais declarações”.

“Se uma funcionária estiver temporariamente impedida de realizar seu trabalho devido à gravidez, o empregador deve tratá-la da mesma forma que qualquer outro funcionário temporariamente desativado”.

“Por exemplo, se o empregador permite que os funcionários inativos por um tempo determinado possam suas modificar tarefas laborativas, realizar tarefas alternativas ou ficar um período em casa devido a uma incapacidade momentânea”, o empregador também deve permitir que uma funcionária que está temporariamente inativa devido à gravidez possa fazer o mesmo.

Trabalho Durante a Gravidez

Segundo a lei, “as funcionárias grávidas devem ser autorizadas a trabalhar, enquanto elas são capazes de executar suas tarefas na empresa. Se uma funcionária tem estado ausente do trabalho, como resultado de uma condição relacionada com a gravidez e se recupera seu empregador não pode exigir que ela permaneça em licença até o nascimento do bebê”.

O empregador também não pode ter uma regra que proíba um empregado de voltar a trabalhar por um período de tempo predeterminado após o parto.

“Os empregadores devem manter em aberto o trabalho para a ausência relacionada com a gravidez. O mesmo comprimento dessas regras de empregos é mantido aberto para os empregados em licença por doença ou deficiência”.

Seguro de Saúde:

Qualquer seguro de saúde fornecido pelo empregador deve cobrir as despesas para condições relacionadas à gravidez na mesma base de custos que outras condições médicas.

Despesas relacionadas com a gravidez devem ser reembolsadas ​​exatamente como as realizadas para outras condições médicas, se o pagamento for a uma base fixa ou uma margem porcentagem da base razoável.

Os valores a pagar pelo provedor de seguros podem ser limitados apenas na mesma medida como valores a pagar por outras condições.

Os empregadores devem fornecer o mesmo nível de benefícios de saúde para os cônjuges de funcionários do sexo masculino, como eles também fazem para os cônjuges de funcionárias do sexo feminino.

Benefícios Adicionais:

Para a lei “os benefícios relacionados com a gravidez não podem ser limitados as funcionárias casadas. Em uma força de trabalho só de mulheres ou de classificação de cargos, devem ser proporcionados benefícios para as condições relacionadas com a gravidez se os benefícios forem fornecidos para outras condições médicas”.

Se um empregador fornece quaisquer benefícios para os trabalhadores em licença, o empregador deve fornecer os mesmos benefícios para aqueles em licença para condições relacionadas à gravidez.

Estatísticas de Discriminação em Mulheres Grávidas no Trabalho

No ano de 2002, uma Comissão internacional de Oportunidades Iguais de Emprego recebeu mais de quatro mil denúncias de discriminação todas baseadas na gravidez de mulheres em seus locais de trabalho.

No entanto, nos dias atuais com as mulheres mais informadas sobre seus direitos, esse número tende a diminuir bastante. Assim esperamos!

Salete Dias