Sabe-se de acordo com dados que uma em cada três mulheres sofreram algum tipo de violência e apesar dessa ser muito falada e contrariada pela mídia ela ainda acorre em grande proporção. Essa violência pode ser enquadrada como sendo uma violência de gênero. A violência de gênero é conceituada como sendo um comportamento consciente em que uma pessoa lesa a outra e essa ocorre entre sexos opostos e a que mais recebe destaque é a violência de homens contra mulheres, pois essa é estatisticamente de maior número e mais danosa.
O problema de violência contra a mulher foi ganhando maior força conforme o movimento do feminismo foi ganhando ênfase e notoriedade na sociedade. Esse movimento fez desconstruir várias visões referentes a papeis do homem e mulher na sociedade assim como critica a ideia de que a mulher deve ser associada a fragilidade e submissão ao sexo que até então era visto como sendo superior. A violência contra o outro sexo é referenciada a atitudes de subtração em que considera a atitude de violência ser possível devido a outra pessoa se encontrar em situação igual a sua, enquanto na verdade se acredita que essa deveria estar em posição inferior.
É curioso ver como o papel social da mulher e do homem pode estar associado a “motivação” dessa violência. Esses papeis são atribuídos na educação quando ainda são crianças e ao longo de seu crescimento, onde são colocados os valores como o recato sexual das meninas, o ensino de atividades domesticas mais enfático nas meninas e por ai vai. Isso faz com que surja maiores diferenças entre os sexos favorecendo a existência de um quadro onde o homem se sente no poder de fazer uso da violência contra o sexo oposto.
Na violência de gênero, geralmente, o indivíduo agressor é íntimo da mulher, partilhando de sua confiança, sendo frequentemente o próprio companheiro dela, que a agride dentro de sua residência. Esse fato lamentável é muitas vezes assistido por crianças e adolescentes, que por consequência também se tornam vítimas da situação de violência.
Objetivando a punição de pessoas que praticam a violência de gênero e buscando proteger mulheres que sofrem com isso criou-se a Lei Maria da Penha. Essa lei é aplicada para casos de violência doméstica, familiar ou em uma relação íntima de afeto, portanto não é qualquer violência contra a mulher que a Lei Maria da Penha abrange. A lei protege mulheres que sofrem dano psicológico, físico, sexual, moral ou patrimonial em espaços domésticos que tenham vínculo familiar ou não.
Com o advento da Lei Maria da Penha, os juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres, foram introduzidos em nosso país, para proteger as que são dependentes financeiramente dos seus agressores, as favorecendo em várias regiões do país. A denúncia é essencial para que a punição ocorra contra o agressor.
A lei ganhou esse nome devido à Maria da Penha Fernandes que foi uma mulher que era biofarmacêutica no Ceará e casou-se com professor universitário Marco Antonio Viveros. A Maria da Penha sofreu tentativa de assassinato quando quase levou um tiro quando estava dormindo e o seu marido que tinha executado a ação alegou ter sido assaltantes. A sua esposa ficou paraplégica devido esse acontecimento. Depois de alguns meses novamente ele tenta matar a esposa a empurrando da cadeira de rodas na escada e tentou eletrocuta-la no banheiro. Viveros foi julgado, mas ao ser condenado ele recorria a decisão e o seu caso demorou mais de 15 anos para ser resolvido e ser finalmente preso. Viveros só foi preso quando Maria da Penha solicitou a ajuda da Comissão Internacional de Direitos Humanos e ficou apenas dois anos na cadeia. Essa comissão condenou o Brasil por ser negligente com a violência doméstica e por isso em 2006 vem a lei que faz que a violência doméstica e familiar deixe de ser tratada como algo menor.
A violência de gênero deve ser sempre combatida e a Lei Maria da Penha foi um dos ganhos relativamente recentes que protegem as mulheres da violência do sexo oposto, mas ainda há muito a se fazer para de fato haver um mundo mais livre da violência de gênero.
