Culpabilidade do Contágio pela Aids

Discussão entre Médicos e Advogados

Os profissionais da área médica e da jurídica tem opiniões divergentes sobre a responsabilidade, pela transmissão do vírus HIV. Casos recentes, de pessoas que contaminarm seus parceios, tem reaberto novas discussões sobre esse polêmico tema.

Caso Verídico

No Brasil, mais precisamente no estado de São Paulo, um homem, portador do vírus da Aids, foi acusado por transmitir a doença para duas ex-companheiras, e de tentar contaminar uma outra, que só conseguiu escapar, porque não quis manter relações sexuais sem preservativo.

O advogado de defesa do cidadão, ponderou que seu cliente achava que a doença, só era transmitida por transfusão sanguínea, e não através do ato sexual,por isso não teve intenção de transmitir o vírus, e solicitou a justiça brasileira que o caso fosse julgado somente como transmissão de doença grave, porém não intencional. No entanto a promotoria, tenta reivindicar que o caso seja tratado, como uma tentativa  de homicídio, para que o acusado sofra uma pena bem mais pesada.

Cidades Lutando Contra Aids

Cidades Lutando Contra Aids

Opiniões Divergentes

Essa questão polêmica, divide as opiniões de vários especialistas, e até O Ministério de Saúde do Brasil, não se posicionou a favor do portador da doença que transmite o vírus, ser considerado criminoso, pois desse modo, segundo os que sustentam essa tese,a discriminação e o preconceito seriam diminuídos.

No entanto, a pessoa que foi contaminada pelo parceiro, pode processá-lo se quiser, mas para ganhar a causa na justiça, tem de provar que o companheiro tinha realmente, a intenção de transmitir o vírus.

Luta Contra Aids no Mundo

Luta Contra Aids no Mundo

Problemas com a Acusação

O problema reside justamente nessa questão: Como provar que a pessoa tinha intenção de transmitir a doença para o companheiro? Uma das principais dificuldades, no processo contra portadores de Aids, é  provar que sua intenção foi criminosa, que contagiou a outra pessoa de propósito.

No entanto, os especialistas, ressaltam que essa é uma questão muito subjetiva,  e que envolve diversos fatores técnicos, inclusive, o tempo que leva desde a contaminação até a pessoa manifestar os primeiros sintomas da doença, que leva em média seis meses. Segundo dados do Ministério de Saúde, cerca de duzentos e cinquenta e cinco indivíduos, tem o vírus da Aids e não sabem, e isso pode fazer com que eles contaminem os outros, porque não sabem de sua condição clínica.

Razão e Emoção

Para muitos estudiosos no assunto, a discussão está baseada entre a oposição de razão e emoção. Muitos portadores do vírus, ou pela necessidade de serem aceitos, ou porque desejam a outra pessoa, e não querem perdê-la, acabam tendo comportamentos, que causam riscos à saúde dos parceiros. Além disso, há o propblema da discriminação, medo de rejeição e preconceito, pelo fato da doença estar cercada de esteriótipos, como por exemplo,estar associada à promiscuidade sexual.

Vírus HIV

Vírus HIV

Responsabilidade de Todos

O dever de se cuidar com preservativos durante o ato sexual, para se proteger não só da Aids, mas das outras doenças sexualmente transmissíveis é de todas as pessoas. Por isso, para alguns profissionais que lidam com o tema, quando uma pessoa é contaminada, ela tem parte da responsabilidade pela situação. Esse pensamento tira o foco da culpa do indivíduo doente, principalmente se as relações são consensuais, entre duas pessoas adultas.

Na verdade todos já sabem da importância do preservativo contra o Vírus HIV, mas ainda assim apresentam comportamentos de risco. Segundo pesquisas recentes, a população brasileira, tem um alto nivel de conhecimento sobre as maneiras de infecção pelo vírus,e as várias maneiras de prevenção contra a Aids.

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Categoria(s) do artigo:
Doenças

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